Ementa Compilado
Lei Municipal nº 2350 de 12 de Maio de 2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2349 de 12 de Maio de 2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2348 de 11 de Maio de 2026
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO EM SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2347 de 11 de Maio de 2026
“ALTERA A LEI 2344 DE 2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (MAIOR REFIS DA HISTÓRIA DE SIDROLÂNDIA: SEGUNDA ETAPA) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2344 de 11 de Maio de 2026
“INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (MAIOR REFIS DA HISTÓRIA DE SIDROLÂNDIA: SEGUNDA ETAPA) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2343 de 27 de Abril de 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL NO ÂMBITO DO SIDROLÂNDIA/MS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2342 de 27 de Abril de 2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2341 de 22 de Abril de 2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR – CEAP, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS VINCULADAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2340 de 15 de Abril de 2026
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2339 de 15 de Abril de 2026
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.