INSTITUI O DIA NACIONAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.
Lei Municipal nº 2292 de 16 de Outubro de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 2291 de 16 de Outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2290 de 16 de Outubro de 2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO E AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA.
Lei Municipal nº 2289 de 16 de Outubro de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.
Lei Municipal nº 2288 de 13 de Outubro de 2025
“FICA PROIBIDO NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.”
Lei Municipal nº 2287 de 13 de Outubro de 2025
“DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE FUMAR (DEFS) DO TIPO “VAPE” OU “POD” OU QUALQUER DISPOSITIVO FUMÍGENO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E
RECINTOS COLETIVOS FECHADOS.”
Lei Municipal nº 2286 de 06 de Outubro de 2025
INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS DE FIM DE ANO) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2285 de 03 de Outubro de 2025
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES EM TODOS OS LOTEAMENTOS A SEREM APROVADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2284 de 24 de Setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO DE SÍMBOLOS, PICHAÇÕES, CARTAZES E QUAISQUER REPRESENTAÇÕES DE APOLOGIA AO CRIME, AO TRÁFICO DE DROGAS, A ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS OU QUE ATENTEM
CONTRA OS VALORES DA ORDEM PÚBLICA, NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.