DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2100 de 14 de Setembro de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO P.A SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2099 de 11 de Setembro de 2022
DA DENOMINAÇÃO DE RUA NATALICIO SOARES DA MOTTA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2098 de 14 de Setembro de 2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO LUSCERO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2097 de 06 de Setembro de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2096 de 06 de Setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2095 de 06 de Setembro de 2022
INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLANDIA,
INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei Municipal nº 2094 de 29 de Agosto de 2022
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ALBAN A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2093 de 29 de Agosto de 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2092 de 10 de Agosto de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DA LINHA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.