DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO REABILITAR CRISTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2337 de 13 de Abril de 2026
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL, COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2336 de 06 de Abril de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/ OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2335 de 12 de Março de 2026
ALTERA A LEI 1114/2002, QUE INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2334 de 12 de Março de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2333 de 12 de Março de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2332 de 12 de Março de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2331 de 12 de Março de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2330 de 12 de Março de 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2329 de 12 de Março de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM BEM IMÓVEL PARTICULAR, COM COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE ENCONTRO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.