AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023, LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, DECRETO Nº 11.439/2023 DE MARÇO DE 2023 E NAS DISPOSIÇÕES DAS NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2282 de 09 de Setembro de 2025
DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2281 de 04 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE –SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2280 de 04 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA DIRETORES E DIRETORES-ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.
Lei Municipal nº 2279 de 04 de Julho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2278 de 04 de Julho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2277 de 07 de Julho de 2025
Institui o Direito as famílias a vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Lei Municipal nº 2276 de 07 de Julho de 2025
Dispõe sobre a expressa proibição por parte do Poder Público Municipal direta ou indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, a erotização infantil e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2275 de 07 de Julho de 2025
Dispõe sobre os procedimentos à serem adotados com relação ao escoamento das águas pluviais nas estradas rurais do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2274 de 30 de Junho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTICULARES, SEM TORNA EM DINHEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”