AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2369 de 15 de Junho de 2026
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2368 de 15 de Junho de 2026
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 2367 de 15 de Junho de 2026
“INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2366 de 10 de Junho de 2026
"ALTERA OS ARTS. 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 23 DE JUNHO DE 2025, PARA ADEQUAÇÃO A RESOLUÇÃO CNAS Nº 213, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, E ÀS NORMATIVAS FEDERAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Municipal nº 2365 de 10 de Junho de 2026
“AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
CMEI, ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS A INSTALAREM SISTEMA DE
SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE
VÍDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2364 de 10 de Junho de 2026
“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2363 de 10 de Junho de 2026
“INCLUI O DISPOSITIVO 3º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2346/2026, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA DE ALUNOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2362 de 10 de Junho de 2026
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE MANEJO ESPECIAL EM LOCAIS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2361 de 08 de Junho de 2026
“DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”