“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2354 de 26 de Maio de 2026
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ATENÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 2353 de 26 de Maio de 2026
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO VOLTADAS À MICROMOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2352 de 22 de Maio de 2026
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2328, DE 12 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2351 de 12 de Maio de 2026
“DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2350 de 12 de Maio de 2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2349 de 12 de Maio de 2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2348 de 11 de Maio de 2026
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO EM SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2347 de 11 de Maio de 2026
“ALTERA A LEI 2344 DE 2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (MAIOR REFIS DA HISTÓRIA DE SIDROLÂNDIA: SEGUNDA ETAPA) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 2344 de 11 de Maio de 2026
“INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (MAIOR REFIS DA HISTÓRIA DE SIDROLÂNDIA: SEGUNDA ETAPA) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”