DÁ DENOMINAÇÕES AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2115 de 10 de Novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA LAPIDANDO VIDAS",
REVOGA A LEI N. 1035/2000 EM SUA TOTALIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
Lei Municipal nº 2114 de 10 de Novembro de 2022
ALTERA O ANEXO 7 DA LEI MUNICIPAL N° 2.089/2022 - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2113 de 26 de Outubro de 2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO
MUNICÍPIO SIDFLOLÁNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2112 de 25 de Outubro de 2022
ALTERA 0 LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES FIXADO NA LEI N°. 2.062/2021, QUE
"ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA- MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2111 de 25 de Outubro de 2022
DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2110 de 27 de Setembro de 2022
ALTERA 0 ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 2037, DE 04 DE
NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO
EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2109 de 28 de Setembro de 2022
DA DENOMINAÇÕES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2108 de 21 de Setembro de 2022
DÁ DENOMINAÇÕES RUA IRACÉ ROSSATO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2107 de 21 de Setembro de 2022
DA DENOMINAÇÃO AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.