INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA MÚSICA", DESTINADO AO ESTÍMULO DA CULTURA E DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA, ORQUESTRA SINFÔNICA E CORAL MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2120 de 15 de Dezembro de 2022
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREAS DE
TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2119 de 14 de Dezembro de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA MISSIONARIA VIVER E CRISTO DO ASSENTAMENTO CAPÃO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2118 de 14 de Dezembro de 2022
DÁ DENOMINAÇÕES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2117 de 14 de Dezembro de 2022
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NA ESCOLA" NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2116 de 14 de Dezembro de 2022
DÁ DENOMINAÇÕES AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2115 de 10 de Novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA LAPIDANDO VIDAS",
REVOGA A LEI N. 1035/2000 EM SUA TOTALIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
Lei Municipal nº 2114 de 10 de Novembro de 2022
ALTERA O ANEXO 7 DA LEI MUNICIPAL N° 2.089/2022 - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2113 de 26 de Outubro de 2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO
MUNICÍPIO SIDFLOLÁNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2112 de 25 de Outubro de 2022
ALTERA 0 LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES FIXADO NA LEI N°. 2.062/2021, QUE
"ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA- MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS