DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2341 de 22 de Abril de 2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR – CEAP, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS VINCULADAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2340 de 15 de Abril de 2026
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2339 de 15 de Abril de 2026
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2338 de 14 de Abril de 2026
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO REABILITAR CRISTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2337 de 13 de Abril de 2026
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL, COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2336 de 06 de Abril de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/ OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2335 de 12 de Março de 2026
ALTERA A LEI 1114/2002, QUE INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2334 de 12 de Março de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2333 de 12 de Março de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.