ACRESCENTA O ART. 5°-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2002/202.0
Lei Municipal nº 2131 de 14 de Março de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2130 de 07 de Março de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO SUPERA SIDROLANDENSE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ASSIPED, CNPJ N.º 25.964.125/0001-62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2129 de 07 de Março de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2034 de 24 de Agosto de 2023
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do Município de Sidrolfindia, que possuem em seus quadros
no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o
tema violência doméstica."
Lei Municipal nº 2033 de 30 de Junho de 2023
“DÁ DENOMINAÇÃO Á PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTERO LEMES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS “PISTA DE CAMINHADA PROFESSOR CARLOS TADEU HENRIQUE DO CARMO.
Lei Municipal nº 1865 de 21 de Setembro de 2023
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1859 de 21 de Setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Apascentar para custeio do Projeto
Construindo juntos uma vivência cidadã: Adolescentes e Medida Socioeducativa em Meio Aberto, vinculado ao fundo Municipal da Criança e do Adolescente e cla outras providências.
Lei Municipal nº 1841 de 29 de Setembro de 2023
DETERMINA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO EM ÁREA CONCEDIDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1817 de 23 de Outubro de 2023
ALTERA REDAÇÃO O DO ARTIGO 19 DA LEI N.° 1779 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.