ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 30/04/1997.
Lei Complementar nº 4 de 05 de Agosto de 1998
ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/97, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
Lei Complementar nº 3 de 29 de Dezembro de 1997CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 2 de 30 de Abril de 1997
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 1 de 14 de Junho de 1993
DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DE CONFORMIDADE COM O INCISO 7º, DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2380 de 10 de Setembro de 2026
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.880/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2379 de 10 de Setembro de 2026
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2378 de 01 de Setembro de 2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, O PROGRAMA “PRAÇA DO AUTISTA”, DESTINADO A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS E SENSORIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2377 de 01 de Setembro de 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E, PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2376 de 26 de Agosto de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE SIDROLÂNDIA E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.