Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para implantar a política de incentivo aos munícipes que possuírem espaços arbóreos e afins em suas residências e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2146 de 29 de Agosto de 2023
Dá denominação ao bem público que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº 2145 de 29 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Vitor Marcelino – Polo, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2144 de 29 de Junho de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, cria elemento de despesa e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2143 de 20 de Junho de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sidrolândia (REFIS 2023), e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2142 de 28 de Junho de 2023
Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Campos da Vacaria e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2141 de 08 de Agosto de 2023
Faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo as seguintes partes vetadas da Lei Municipal n.º 2.140, de 14 de junho de 2023
Lei Municipal nº 2140 de 14 de Junho de 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2139 de 17 de Maio de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2138 de 17 de Maio de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.