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Ementa
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Compilado
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Lei Complementar nº 19 de 15 de Outubro de 2004
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 27 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Complementar nº 17 de 10 de Maio de 2004
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003. |
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Lei Complementar nº 16 de 10 de Maio de 2004
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2001 DE 08 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Complementar nº 15 de 23 de Novembro de 2003
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2003 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003. |
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Lei Complementar nº 14 de 17 de Dezembro de 2003
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DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Complementar nº 13 de 14 de Novembro de 2003
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001. |
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Lei Complementar nº 12 de 23 de Junho de 2003
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 24 DE JUNHO DE 2002. |
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Lei Complementar nº 11 de 14 de Fevereiro de 2003
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 24 DE JUNHO DE 2002. |
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Lei Complementar nº 10 de 26 de Dezembro de 2002
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INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. |
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Lei Complementar nº 9 de 25 de Setembro de 2002
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Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e a carreeira do Magistério Municipal da Prefeitura Municipal de Sidrolândia, e dá outras providências. |
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