“Institui os critérios de distanciamento mínimo visando assegurar a biossegurança necessária para a implantação de granjas de reprodutores suídeos certificadas (GRSC), granjas e abatedouros suínos”.
Lei Municipal nº 2152 de 13 de Setembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº. 2.152, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Lei Municipal nº 2151 de 13 de Setembro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 2150 de 13 de Setembro de 2023
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, cria elemento de despesa e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2149 de 04 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a garantia de assento especial para pessoa com deficiência em eventos realizados no Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2148 de 04 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para implantar a política de incentivo aos munícipes que possuírem espaços arbóreos e afins em suas residências e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2146 de 29 de Agosto de 2023
Dá denominação ao bem público que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº 2145 de 29 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Vitor Marcelino – Polo, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2144 de 29 de Junho de 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, cria elemento de despesa e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2143 de 20 de Junho de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sidrolândia (REFIS 2023), e dá outras providências.