INSTITUI O PROGRAMA “RECICLA ÓLEO” QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.
Lei Municipal nº 2208 de 12 de Junho de 2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA O “PROJETO MARIA DA PENHA VAI À ÁREA RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2207 de 10 de Junho de 2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, O PROJETO MUSA DA RESISTÊNCIA TERENA OZIEL VIVE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2206 de 29 de Maio de 2024
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VERDE COM VISTAS A CONSCIENTIZAÇÃO PARA AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS
Lei Municipal nº 2205 de 29 de Maio de 2024
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE PROGRAMA VIGENTE.
Lei Municipal nº 2204 de 23 de Maio de 2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Sidrolândia o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente no dia 19 de abril, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2203 de 16 de Maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na Secretaria Municipal de Educação de Sidrolândia/MS, no orçamento-programa do exercício de 2024, conforme especifica, e dá outras providências
Lei Municipal nº 2202 de 02 de Maio de 2024
“INSTITUI "O DIA DA FEIRA DE SEMENTES CRIOULAS" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2201 de 02 de Maio de 2024
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2200 de 10 de Abril de 2024
DÁ A DENOMINAÇÃO AO DIA DO CHAMAMÉ NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.