“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE PROGRAMA VIGENTE.
Lei Municipal nº 2204 de 23 de Maio de 2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Sidrolândia o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente no dia 19 de abril, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2203 de 16 de Maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na Secretaria Municipal de Educação de Sidrolândia/MS, no orçamento-programa do exercício de 2024, conforme especifica, e dá outras providências
Lei Municipal nº 2202 de 02 de Maio de 2024
“INSTITUI "O DIA DA FEIRA DE SEMENTES CRIOULAS" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2201 de 02 de Maio de 2024
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2200 de 10 de Abril de 2024
DÁ A DENOMINAÇÃO AO DIA DO CHAMAMÉ NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 2199 de 10 de Abril de 2024
ASSEGURA ÀS MULHERES, O DIREITO A TER UM ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA ESCOLHA, NAS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2198 de 10 de Abril de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2197 de 04 de Abril de 2024
Institui o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Sidrolândia - MS, e dá outras providência.
Lei Municipal nº 2196 de 04 de Abril de 2024
Institui no âmbito das escolas da rede municipal de ensino do Município de Sidrolândia/MS, o “Programa Escola Avisa” com intuito de comunicar aos pais e/ou responsáveis, a ausência do aluno em sala de aula e dá outras providências.