ALTERA O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE I E II E AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA I E II 9 REFERÊNCIA INICIAL 08), DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2011 À PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2015.
Lei Complementar nº 91 de 19 de Dezembro de 2014
AUTORIZA A CONCESSÃO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES DE CRECHE CONTRATADOS E CONCEDE REAJUSTE DE 22, 1% (VINTE E DOIS VIRGULA UM POR CENTO) AOS ASSISTENTES DE CRECHE DO QUADRO EFETIVO.
Lei Complementar nº 90 de 19 de Dezembro de 2014
AUTORIZA A CONCESSÃO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES CONTRATADOS E CONCEDE REAJUSTE DE 13% (TREZE PORCENTO) AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO E CONTRATADOS À PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2015.
Lei Complementar nº 89 de 11 de Novembro de 2014
DECLARA ÁREAS COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 88 de 07 de Agosto de 2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°69/2012, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E EXTINGUE OS CARGOS DE ASSISTENTE I, ASSISTENTE II E ASSISTENTE PARLAMENTAR.
Lei Complementar nº 87 de 19 de Maio de 2014
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 86 de 19 de Maio de 2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO.
Revogado
Lei Complementar nº 85 de 19 de Dezembro de 2013
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 84 de 25 de Outubro de 2013
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 83 de 25 de Outubro de 2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO AT. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.