Altera a redação do CAPUT DO artigo 1º da lei COMPLEMENTAR N.º 115/2016 e dá outrasprovidências.
Lei Complementar nº 115 de 07 de Junho de 2016
Autoriza a concessão da revisão geral anualde que trata o inciso X do art. 37 daConstituição Federal aos servidores públicos municipais.
Lei Complementar nº 114 de 07 de Junho de 2016
Autoriza a concessão de revisão geral anual deque trata o inciso X do art. 37 da ConstituiçãoFederal, aos servidores públicos municipais,ocupantes de cargo de provimento efetivo, junto ao Poder Legislativo.
Lei Complementar nº 113 de 26 de Abril de 2016
ALTERA O ANEXO I, TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015, ACRESCENTA TABELA III AO ANEXO I DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 112 de 23 de Março de 2016
Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em novembro de 2015, alteração da alíquota patronal devida ao Fundode Benefícios dos Servidores PúblicosMunicipais de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Complementar nº 111 de 21 de Março de 2016
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADEPOR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVOFINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMANACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (PMAQ-CEO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 110 de 04 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre o Plano de Cargos, CARREIRAS e Remuneração dos Profissionais da Educação Básicado MunIcípio de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Complementar nº 109 de 18 de Dezembro de 2015PLANO DIRETOR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 108 de 18 de Dezembro de 2015
REDEFINE OS SETORES DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E OUTROS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 107 de 21 de Dezembro de 2015PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, REORGANIZA SUA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES n. 069/2012, 079/2013, 080/2013, 095/2015, 102/2015 e 106/2015 COM TODOS SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.