Dispõe sobre normas e condições para Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município deSidrolândia e seu Parcelamento, e dá outrasprovidências.
Lei Complementar nº 121 de 06 de Outubro de 2017
Autoriza a concessão de revisão geral anual de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aos servidores públicos municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo, junto ao Poder Legislativo.
Lei Complementar nº 120 de 25 de Setembro de 2017
Altera a Lei Complementar 014 de 17 de Dezembro de 2003 que dispôs sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN , no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 119 de 19 de Setembro de 2017
Dispõe sobre a revisão geral ao Vencimento dos Servidores Efetivos no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 118 de 21 de Março de 2017
Altera a Lei Complementar Nº 038.2008 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 117 de 28 de Novembro de 2016
Regulamenta a forma de regularização dos imóveisno Município de Sidrolândia nos termos da LeiComplementar n.° 109/2015 e dá outras providencias.
Lei Complementar nº 116 de 04 de Julho de 2016
Altera a redação do CAPUT DO artigo 1º da lei COMPLEMENTAR N.º 115/2016 e dá outrasprovidências.
Lei Complementar nº 115 de 07 de Junho de 2016
Autoriza a concessão da revisão geral anualde que trata o inciso X do art. 37 daConstituição Federal aos servidores públicos municipais.
Lei Complementar nº 114 de 07 de Junho de 2016
Autoriza a concessão de revisão geral anual deque trata o inciso X do art. 37 da ConstituiçãoFederal, aos servidores públicos municipais,ocupantes de cargo de provimento efetivo, junto ao Poder Legislativo.
Lei Complementar nº 113 de 26 de Abril de 2016
ALTERA O ANEXO I, TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015, ACRESCENTA TABELA III AO ANEXO I DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.