ALTERA A REDAÇÃO E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Complementar nº 151 de 17 de Dezembro de 2021
ALTERA A REDAÇÃO E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Complementar nº 150 de 17 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PENALIDADES PECUNIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 807/1992, ARTIGO 56º (CÓDIGO DE OBRAS) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 149 de 06 de Dezembro de 2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 110 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 148 de 31 de Maio de 2021
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 147 de 01 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 023/2005, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, PARA ADEQUAÇÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Complementar nº 146 de 09 de Setembro de 2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 145 de 18 de Agosto de 2021
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E ACRESCENTA AS ALÍNEAS A, B, C E D TODOS DO ART. 61 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ACRESCENTA OS ARTIGOS 61-A, 61-B E 61-C NO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Lei Complementar nº 144 de 30 de Junho de 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de
dezembro de 2020.
Lei Complementar nº 143 de 27 de Maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social.