Ementa Compilado
Resolução nº 9 de 17 de Setembro de 2013
 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para proceder estudo e levantamento técnico e financeiro para fins de promover regularização da situação dos imóveis junto ao Cartório Imobiliário e cadastro no Município de Sidrolândia/MS
Resolução nº 8 de 17 de Setembro de 2013
 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para proceder estudo do levantamento da real situação financeira, administrativa, contábil, situação e condições dos ativos e passivos, do Instituto Municipal de Previdência Social de Sidrolândia – Previlândia e apuração de irregularidades na gestão de recursos em atenção ao requerimento nº 006/2013 desta Casa de Leis, Ofício nº 398/2013/1ªPJ e recomendação nº 001/CGMP/CAOPJPPS/2012, ambos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Resolução nº 5 de 17 de Junho de 2013
 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Resolução nº 4 de 17 de Junho de 2013
REGIMENTO INTERNO 		Dispõe sobre novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Resolução nº 1 de 18 de Janeiro de 2013
 Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Sidrolândia – Estado de Mato Grosso do Sul, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de Pregão na forma Presencial, e dá outras providências.
Resolução nº 1 de 10 de Março de 1999
 Dispõe sobre a inclusão da legislatura de um trecho da Bíblia nas Sessões da Câmara Municipal
Resolução nº 2 de 15 de Abril de 1997
 Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Sidrolândia - MS.
Lei Complementar nº 202 de 14 de Maio de 2025
 ALTERA O ANEXO I TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR 192/2024 .
Lei Complementar nº 201 de 14 de Maio de 2025
 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
Lei Complementar nº 200 de 16 de Abril de 2025
 ALTERA E ACRESCENTA À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.