Ementa Compilado
Lei Complementar nº 146 de 09 de Setembro de 2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 145 de 18 de Agosto de 2021
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E ACRESCENTA AS ALÍNEAS A, B, C E D TODOS DO ART. 61 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; ACRESCENTA OS ARTIGOS 61-A, 61-B E 61-C NO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Lei Complementar nº 144 de 30 de Junho de 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Lei Complementar nº 143 de 27 de Maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social.
Lei Complementar nº 142 de 14 de Outubro de 2019
Altera e Acrescenta dispositivos na LeiComplementar nº 110 de 04 de janeiro de 2016 e dáoutras providências.
Lei Complementar nº 141 de 25 de Setembro de 2019
Altera a Lei Complementar n° 122 de 17 deNovembro de 2017 que dispõe sobre normas econdições para Zoneamento, Uso e Ocupação do SoloUrbano no Município de Sidrolândia seu Parcelamento e dá outras providências.
Lei Complementar nº 140 de 24 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2019, alteração da alíquota patronal, devida ao fundo de benefícios dos servidores públicos municipais de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Complementar nº 139 de 12 de Agosto de 2019
Dispõe sobre o Reajuste ao Vencimento dos Servidores Efetivos no Município Sidrolândia/MS, e da outras providências.
Lei Complementar nº 138 de 20 de Agosto de 2019
Amplia os cargos de Assessor Técnico das Comissões da Lei Complementar nº 107/2015 alterado pela Lei Complementar 133/2019.
Lei Complementar nº 137 de 30 de Maio de 2019
Dispõe sobre revisão geral anual e remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal.