DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SIDROLÂNDIA/MS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 188 de 21 de Março de 2024
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Lei Complementar nº 187 de 07 de Dezembro de 2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 179, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 186 de 07 de Dezembro de 2023
Institui, no âmbito do poder executivo do município de Sidrolândia, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023
Lei Complementar nº 185 de 07 de Dezembro de 2023
INCLUI O ART. 79-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 03/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 184 de 07 de Dezembro de 2023
DISPÕE CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 183 de 14 de Novembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO FISCAL DE IPTU, ITBI E ISSQN A EMPRESA INPASA AGROINDUSTRIAL S.A., INSCRITA NO CNPJ: 29.316.596/0006-20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 182 de 06 de Novembro de 2023
Institui o Código Municipal de Resíduos Sólidos e disciplina a limpeza urbana no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências
Lei Complementar nº 181 de 21 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria completivo remuneratório e dá outras providências
Lei Complementar nº 180 de 13 de Setembro de 2023
Altera a Lei Complementar n° 122, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre normas e condições para Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Sidrolândia seu Parcelamento e dá outras providências