Ementa Compilado
Lei Municipal nº 1987 de 26 de Novembro de 2019
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 1986 de 13 de Novembro de 2019
 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1985 de 13 de Novembro de 2019
 Institui o mês de combate à violência à pessoa idosa, denominado Junho Violeta/Prata no âmbito do Município de Sidrolândia, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1984 de 21 de Outubro de 2019
 Cria o "Programa Prata da Casa", que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou instrumentistas, estrutura como palco, iluminação, para exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou através dele para sua realização.
Lei Municipal nº 1983 de 21 de Outubro de 2019
 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1982 de 14 de Outubro de 2019
 Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1981 de 25 de Setembro de 2019
 Institui o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado no dia 25 de agosto, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1980 de 24 de Setembro de 2019
 Dispõe sobre a publicação, na internet, de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sidrolândia-MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1979 de 24 de Setembro de 2019
 Fica instituída a semana de prevenção e combate à crueldade contra os animais.
Lei Municipal nº 1978 de 12 de Setembro de 2019
 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS A VINCULAR-SE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO.