Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1541 de 12 de Abril de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1540 de 12 de Abril de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1539 de 12 de Abril de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1538 de 12 de Abril de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1537 de 03 de Abril de 2012
Fixa o subsídio do Prefeito do Vice-Prefeito do Município e dos secretários Municipais de Sidrolândia-MS
Lei Municipal nº 1536 de 03 de Abril de 2012
Fixa para a Legislatura a iniciar-se em 2013, o subsídio dos Vereadores do Município de Sidrolândia - MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1535 de 26 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal a fazer a correcao da Planta de Valores lmobiliários do Município de Sidrolândia e da outras providências.
Lei Municipal nº 1534 de 26 de Dezembro de 2011
Dispõe sobre a reformulação, atualização e publicação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do município, para fins de fixação de base de cálculo do I.T.B.I. rural para o exercício de 2012 a que se refere o artigo 27da Lei Complementar nº 03/97 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1533 de 21 de Dezembro de 2011
Regulariza colocação de Redutor de velocidade em frente das entradas principais das Escolas Públicas, Particulares e Creches.