AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO.
Lei Complementar nº 97 de 22 de Maio de 2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO.
Lei Complementar nº 96 de 11 de Maio de 2015
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado
Lei Complementar nº 95 de 29 de Dezembro de 2014
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ALTERA E MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES 069/2012 E 080/2013, QUE TRATA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 94 de 29 de Dezembro de 1994
ALTERA O §1º DO ARTIGO 71, O §5º DO ARTIGO 73, E ARTIGOS 75, 76, 77 E REVOGA O ITEM V DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.
Lei Complementar nº 93 de 29 de Dezembro de 2014
ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR SETORES PARA LOTES POR METRO QUADRADO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 92 de 19 de Dezembro de 2014
ALTERA O SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE I E II E AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA I E II 9 REFERÊNCIA INICIAL 08), DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2011 À PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2015.
Lei Complementar nº 91 de 19 de Dezembro de 2014
AUTORIZA A CONCESSÃO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES DE CRECHE CONTRATADOS E CONCEDE REAJUSTE DE 22, 1% (VINTE E DOIS VIRGULA UM POR CENTO) AOS ASSISTENTES DE CRECHE DO QUADRO EFETIVO.
Lei Complementar nº 90 de 19 de Dezembro de 2014
AUTORIZA A CONCESSÃO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES CONTRATADOS E CONCEDE REAJUSTE DE 13% (TREZE PORCENTO) AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO E CONTRATADOS À PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2015.
Lei Complementar nº 89 de 11 de Novembro de 2014
DECLARA ÁREAS COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.