Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 068 de 2011 e em seus anexos, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 76 de 29 de Dezembro de 2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 75 de 29 de Novembro de 2012
Regulamenta as vantagens pecuniárias dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei Complementar nº 74 de 19 de Dezembro de 2012
Institui e Autoriza o programa deReabilitação Fiscal Municipal REFIM de débitostributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, dá outras providências.
Lei Complementar nº 73 de 05 de Julho de 2012
Dispõe sobre alterações na LeiComplementar nº. 068 de 2011 e em seus anexos, edá outras providências.
Lei Complementar nº 71 de 18 de Maio de 2012
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2012, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL DEVIDA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA / MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 70 de 23 de Abril de 2012
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 057/2010 e dá outras providencias.
Revogado
Lei Complementar nº 69 de 03 de Abril de 2012
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SIDROLÂNDIA ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 68 de 28 de Dezembro de 0011
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras evencimentos dos servidores da administração geral daPrefeitura Municipal de Sidrolândia estabelecenormas de enquadramento, institui tabela devencimentos e dá outras providências.
Lei Complementar nº 67 de 28 de Dezembro de 2011
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE
ENQUADRAMENTO, INSTITUI A TABELA DE VENCIMENTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.