DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DE CONFORMIDADE COM O INCISO 7º, DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2241 de 21 de Março de 2025
AUTORIZA A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMIRA SILVÉRIO BARBOSA, UTILIZAR O VALOR DE R$ 529.444,32 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), QUE FOI REPASSADO MEDIANTE TERMO DE SUBVENÇÃO N. 001/2025, PARA A COBERTURA DE DÉFICIT REFERENTE AOS MESES DE
JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2240 de 19 de Março de 2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2239 de 19 de Março de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2238 de 12 de Março de 2025
ASSEGURA AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, O DIREITO À MATRÍCULA EM CRECHES OU ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2237 de 12 de Março de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2236 de 07 de Fevereiro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2235 de 07 de Fevereiro de 2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS
OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2234 de 06 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2233 de 10 de Dezembro de 2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2228/2024 DE SIDROLÂNDIA-MS