Altera a redação dos Art. 89 da Lei Complementar Nº 57/2010 de 27 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre o PCCS Plano de Cargos, carreira e Salários do Magistério Municipal de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Complementar nº 65 de 14 de Outubro de 2011
Dispõe sobre reajustes aos salários dos servidores do grupo do magistério municipal e dá outras providências.
Lei Complementar nº 64 de 30 de Junho de 2011
Institui e Autoriza o programa de Reabilitação Fiscal Municipal
REFIM de débitostributários e não tributários e dá outras providências.
Lei Complementar nº 63 de 27 de Junho de 2011
Dispõe sobre a Homologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2011, alteração da alíquota patronal devida ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais deSidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Complementar nº 62 de 27 de Junho de 2011
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Nº 58/2010 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 61 de 24 de Maio de 2011
Dispõe sobre reajuste Salarial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar nº 60 de 24 de Maio de 2011
Dispõe sobre Reajustes aos Salários dos Servidores.
Lei Complementar nº 59 de 29 de Abril de 2011
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 031/2007 de 05 de julho de 2007, e dá outras providências.
Revogado
Lei Complementar nº 58 de 29 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre normas e condições para Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Complementar nº 57 de 07 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre o PCCS – Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério Municipal de Sidrolândia, e dá outras providências.