DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2221 de 06 de Novembro de 2024
INSTITUI "O DIA DA COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2220 de 06 de Novembro de 2024
INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2219 de 27 de Setembro de 2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA NOVA NASCENTE – ASSINN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2218 de 10 de Setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A EXPRESSA PROIBIÇÃO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET, DE EFETUAREM O CORTE POR INADIMPLÊNCIA NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2217 de 03 de Setembro de 2024
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2216 de 20 de Agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Lei Municipal nº 2215 de 07 de Agosto de 2024
DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2214 de 08 de Julho de 2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2213 de 05 de Julho de 2024
Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e tecnológico, na zona rural e urbana do Município de Sidrolândia/MS.