ALTERA ANEXO (A) DA LEI COMPLEMENTAR 21/2004 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 23 de 07 de Outubro de 2005
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS - PREVILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 22 de 02 de Junho de 2005
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2002.
Lei Complementar nº 21 de 17 de Dezembro de 2004
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ALTERANDO A TABELA PARA COBRANÇA DO IISQN - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/03, E INSTITUINDO DE CONSTRUÇÃO.
Lei Complementar nº 19 de 15 de Outubro de 2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 27 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 17 de 10 de Maio de 2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003.
Lei Complementar nº 16 de 10 de Maio de 2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2001 DE 08 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 15 de 23 de Novembro de 2003
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2003 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003.
Lei Complementar nº 14 de 17 de Dezembro de 2003
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 13 de 14 de Novembro de 2003
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001.