Ementa Compilado
Lei Complementar nº 6 de 28 de Junho de 2000
 ALTERA AS TABELAS 5, 8 E 10 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 19/04/99.
Lei Complementar nº 5 de 19 de Abril de 1999
 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 30/04/1997.
Lei Complementar nº 4 de 05 de Agosto de 1998
 ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/97, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
Lei Complementar nº 3 de 29 de Dezembro de 1997
CÓDIGO TRIBUTÁRIO 		DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 2 de 30 de Abril de 1997
 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 1 de 14 de Junho de 1993
 DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DE CONFORMIDADE COM O INCISO 7º, DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2293 de 16 de Outubro de 2025
 INSTITUI O DIA NACIONAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.
Lei Municipal nº 2292 de 16 de Outubro de 2025
 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 2291 de 16 de Outubro de 2025
 DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2290 de 16 de Outubro de 2025
 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO E AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA.