Lei Complementar nº 3 de 29 de Dezembro de 1997CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 2 de 30 de Abril de 1997
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 1 de 14 de Junho de 1993
DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DE CONFORMIDADE COM O INCISO 7º, DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2281 de 04 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE –SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2280 de 04 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA DIRETORES E DIRETORES-ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.
Lei Municipal nº 2279 de 04 de Julho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2278 de 04 de Julho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2277 de 07 de Julho de 2025
Institui o Direito as famílias a vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Lei Municipal nº 2276 de 07 de Julho de 2025
Dispõe sobre a expressa proibição por parte do Poder Público Municipal direta ou indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, a erotização infantil e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2275 de 07 de Julho de 2025
Dispõe sobre os procedimentos à serem adotados com relação ao escoamento das águas pluviais nas estradas rurais do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providencias.