RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS EM SIDROLÂNDIA/MS.
Lei Municipal nº 2136 de 08 de Maio de 2023
DISPÕE SOBRE A LEI QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2135 de 19 de Abril de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE “HELENA MASSOLA” a E.S.F – Saúde Lar Capão Bonito I, na Agrovila do Assentamento Capão Bonito I, no Município de Sidrolândia-MS.
Lei Municipal nº 2134 de 19 de Abril de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2133 de 19 de Abril de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2132 de 10 de Abril de 2023
ACRESCENTA O ART. 5°-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2002/202.0
Lei Municipal nº 2131 de 14 de Março de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2130 de 07 de Março de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO SUPERA SIDROLANDENSE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ASSIPED, CNPJ N.º 25.964.125/0001-62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2129 de 07 de Março de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2034 de 24 de Agosto de 2023
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do Município de Sidrolfindia, que possuem em seus quadros
no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o
tema violência doméstica."