ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMOVEL A SEGUIR
DISCRIMINADO, PASSANDO-O AO USO DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1693 de 25 de Agosto de 2014
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Sidrolândia/MS e dá outras providênciass
Lei Municipal nº 1671 de 21 de Novembro de 2023
Torna obrigatório a instalação de dispositivo de retenção de particulas sólidas, em todos os instrumentos de secagem de graos (secadores), existentes no Municipio de Sidrolândia—MS e dá outras providências
Lei Municipal nº 1658 de 22 de Novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal ao pagamento das DARFS das Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de exercicios anteriores dá outras providências.
Lei Municipal nº 1631 de 22 de Novembro de 2023
Da denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1629 de 22 de Novembro de 2023
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2147 de 14 de Setembro de 2022
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VERALICEA LUIZ DE ANDRADE GOMES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 2146 de 04 de Abril de 2024
“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VERALICEA LUIZ DE ANDRADE GOMES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 2128 de 19 de Dezembro de 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2127 de 15 de Dezembro de 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNCIA-MS A PARTICIPAR DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DE MATO GROSSO DO SUL “CENTRAL-MS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.