AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2253 de 14 de Maio de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2252 de 08 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E A TRANSPARÊNCIA COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS
IMPOSITIVAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2251 de 25 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO AO PODER PÚBLICO, À EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS,
NA FORMA QUE A LEI ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2250 de 25 de Abril de 2025
DÁ O NOME DE EDMÁRCIA CINTIA DA SILVA À COORDENADORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS .
Lei Municipal nº 2249 de 25 de Abril de 2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO FIORAVANTES FUTEBOL INDEPENDENTE DE SIDROLÂNDIA - MS .
Lei Municipal nº 2248 de 02 de Abril de 2025
INSTITUI O PROGRAMA "RENOVA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2247 de 02 de Abril de 2025
INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS CIDADÃO 2025) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Municipal nº 2246 de 02 de Abril de 2025
MODIFICA O §1º DO ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI
MUNICIPAL N. 2002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2245 de 02 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO POR TELETRABALHO FACULTATIVO ÀS
SERVIDORAS PÚBLICAS LACTANTES APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE.