ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22 A 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2305 de 10 de Dezembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2304 de 10 de Dezembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A EXTENSÃO DA RUA 11 DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2303 de 04 de Dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA –MS.
Lei Municipal nº 2302 de 02 de Dezembro de 2025
DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, O CIRCUITO CORAÇÃO DA ROTA BIOCEÂNICA, COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2301 de 27 de Novembro de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2300 de 13 de Novembro de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2299 de 13 de Novembro de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2298 de 29 de Outubro de 2025
REVOGA O INCISO IX DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 2.280 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2297 de 03 de Novembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.