AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2268 de 23 de Junho de 2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, GADO DE CORTE, AGRICULTURA, APICULTURA DO PA CAPÃO BONITO I - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Municipal nº 2267 de 16 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2266 de 04 de Junho de 2025
Dispõe sobre a opção por teletrabalho facultativo às servidoras públicas lactantes do Município de Sidrolândia-MS, após o término da licençamaternidade, quando houver compatibilidade de suas atividades.
Lei Municipal nº 2265 de 04 de Junho de 2025
Institui medidas para facilitar a contratação e inclusão de
pessoas com transtorno do espectro autista no município de
Sidrolândia, visando à promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho local e dá outras
providências
Lei Municipal nº 2264 de 04 de Junho de 2025
Dispõe sobre o Programa Servidor Público Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os servidores do município de Sidrolândia no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
Lei Municipal nº 2263 de 02 de Junho de 2025
DÁ A DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), DO JARDIM PETRÓPOLIS NESTE MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA/MS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal nº 2262 de 02 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - RECOMEÇAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2261 de 26 de Maio de 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA INSTITUIR TABELA DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, E CREDENCIAR PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 2260 de 15 de Maio de 2025
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.