Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 276 de 07 de Julho de 2025
Dispõe sobre a expressa proibição por parte do Poder Público Municipal direta ou indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, a erotização infantil e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2233 de 10 de Dezembro de 2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2228/2024 DE SIDROLÂNDIA-MS
Lei Municipal nº 2232 de 10 de Dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2231 de 06 de Dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2230 de 06 de Dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2229 de 06 de Dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2228 de 06 de Dezembro de 2024
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, A ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2227 de 06 de Dezembro de 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2226 de 28 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.