DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO FIORAVANTES FUTEBOL INDEPENDENTE DE SIDROLÂNDIA - MS .
Lei Municipal nº 2248 de 02 de Abril de 2025
INSTITUI O PROGRAMA "RENOVA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2247 de 02 de Abril de 2025
INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS CIDADÃO 2025) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Municipal nº 2246 de 02 de Abril de 2025
MODIFICA O §1º DO ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI
MUNICIPAL N. 2002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2245 de 02 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO POR TELETRABALHO FACULTATIVO ÀS
SERVIDORAS PÚBLICAS LACTANTES APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE.
Lei Municipal nº 2244 de 02 de Abril de 2025
DÁ A DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICAS DE SIDROLÂNDIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Lei Municipal nº 2243 de 02 de Abril de 2025
FICA PERMITIDA A PRESENÇA DO PROFISSIONAL ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT), PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Municipal nº 2242 de 27 de Março de 2025
INSTITUI O DIA 30 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SIDROLANDIA-MS.
Lei Municipal nº 2241 de 21 de Março de 2025
AUTORIZA A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMIRA SILVÉRIO BARBOSA, UTILIZAR O VALOR DE R$ 529.444,32 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), QUE FOI REPASSADO MEDIANTE TERMO DE SUBVENÇÃO N. 001/2025, PARA A COBERTURA DE DÉFICIT REFERENTE AOS MESES DE
JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2240 de 19 de Março de 2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.