INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS DE FIM DE ANO) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2285 de 03 de Outubro de 2025
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES EM TODOS OS LOTEAMENTOS A SEREM APROVADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2284 de 24 de Setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO DE SÍMBOLOS, PICHAÇÕES, CARTAZES E QUAISQUER REPRESENTAÇÕES DE APOLOGIA AO CRIME, AO TRÁFICO DE DROGAS, A ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS OU QUE ATENTEM
CONTRA OS VALORES DA ORDEM PÚBLICA, NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 2283 de 23 de Setembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023, LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, DECRETO Nº 11.439/2023 DE MARÇO DE 2023 E NAS DISPOSIÇÕES DAS NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2282 de 09 de Setembro de 2025
DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2281 de 04 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE –SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2280 de 04 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA DIRETORES E DIRETORES-ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.
Lei Municipal nº 2279 de 04 de Julho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2278 de 04 de Julho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2277 de 07 de Julho de 2025
Institui o Direito as famílias a vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.