Dispõe sobre a expressa proibição por parte do Poder Público Municipal direta ou indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, a erotização infantil e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2275 de 07 de Julho de 2025
Dispõe sobre os procedimentos à serem adotados com relação ao escoamento das águas pluviais nas estradas rurais do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2274 de 30 de Junho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTICULARES, SEM TORNA EM DINHEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
Lei Municipal nº 2273 de 30 de Junho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2272 de 30 de Junho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2271 de 30 de Junho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2270 de 23 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO
SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2269 de 23 de Junho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2268 de 23 de Junho de 2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, GADO DE CORTE, AGRICULTURA, APICULTURA DO PA CAPÃO BONITO I - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Municipal nº 2267 de 16 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.