AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2238 de 12 de Março de 2025
ASSEGURA AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, O DIREITO À MATRÍCULA EM CRECHES OU ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2237 de 12 de Março de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2236 de 07 de Fevereiro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2235 de 07 de Fevereiro de 2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS
OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2234 de 06 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 276 de 07 de Julho de 2025
Dispõe sobre a expressa proibição por parte do Poder Público Municipal direta ou indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, a erotização infantil e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2233 de 10 de Dezembro de 2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2228/2024 DE SIDROLÂNDIA-MS
Lei Municipal nº 2232 de 10 de Dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2231 de 06 de Dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.