Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Apascentar para custeio do Projeto
Construindo juntos uma vivência cidadã: Adolescentes e Medida Socioeducativa em Meio Aberto, vinculado ao fundo Municipal da Criança e do Adolescente e cla outras providências.
Lei Municipal nº 1841 de 29 de Setembro de 2023
DETERMINA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO EM ÁREA CONCEDIDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1817 de 23 de Outubro de 2023
ALTERA REDAÇÃO O DO ARTIGO 19 DA LEI N.° 1779 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1814 de 23 de Outubro de 2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1810 de 23 de Outubro de 2023
Dá denominação à bem público que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1785 de 20 de Novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a concedersubvenções sociais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1732 de 20 de Novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação dos Universitários Campesinos de
Sidrolândia para custeio do transporte universitário referente a área a rural dos beneficiários da Lei 1670/2014, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1731 de 20 de Novembro de 2023
Altera a função programática de dotação orçamentária incluída na Lei 1706/2014 pela Lei 1725/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1723 de 20 de Novembro de 2023
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMOVEL A SEGUIR
DISCRIMINADO, PASSANDO-O AO USO DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1693 de 25 de Agosto de 2014
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Sidrolândia/MS e dá outras providênciass