Dispõe sobre a opção por teletrabalho facultativo às servidoras públicas lactantes do Município de Sidrolândia-MS, após o término da licençamaternidade, quando houver compatibilidade de suas atividades.
Lei Municipal nº 2265 de 04 de Junho de 2025
Institui medidas para facilitar a contratação e inclusão de
pessoas com transtorno do espectro autista no município de
Sidrolândia, visando à promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho local e dá outras
providências
Lei Municipal nº 2264 de 04 de Junho de 2025
Dispõe sobre o Programa Servidor Público Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os servidores do município de Sidrolândia no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
Lei Municipal nº 2263 de 02 de Junho de 2025
DÁ A DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), DO JARDIM PETRÓPOLIS NESTE MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA/MS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal nº 2262 de 02 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - RECOMEÇAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2261 de 26 de Maio de 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA INSTITUIR TABELA DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, E CREDENCIAR PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 2260 de 15 de Maio de 2025
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2259 de 15 de Maio de 2025
DÁ DENOMINAÇÃO A PISTA DE CAMINHADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2258 de 15 de Maio de 2025
DÁ DENOMINAÇÃO A FARMÁCIA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2257 de 15 de Maio de 2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS