AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2295 de 29 de Outubro de 2025
DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2294 de 22 de Outubro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2293 de 16 de Outubro de 2025
INSTITUI O DIA NACIONAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.
Lei Municipal nº 2292 de 16 de Outubro de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 2291 de 16 de Outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2290 de 16 de Outubro de 2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO E AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA.
Lei Municipal nº 2289 de 16 de Outubro de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.
Lei Municipal nº 2288 de 13 de Outubro de 2025
“FICA PROIBIDO NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.”
Lei Municipal nº 2287 de 13 de Outubro de 2025
“DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE FUMAR (DEFS) DO TIPO “VAPE” OU “POD” OU QUALQUER DISPOSITIVO FUMÍGENO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E
RECINTOS COLETIVOS FECHADOS.”