DÁ A DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICAS DE SIDROLÂNDIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Lei Municipal nº 2243 de 02 de Abril de 2025
FICA PERMITIDA A PRESENÇA DO PROFISSIONAL ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT), PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Municipal nº 2242 de 27 de Março de 2025
INSTITUI O DIA 30 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SIDROLANDIA-MS.
Lei Municipal nº 2241 de 21 de Março de 2025
AUTORIZA A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMIRA SILVÉRIO BARBOSA, UTILIZAR O VALOR DE R$ 529.444,32 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), QUE FOI REPASSADO MEDIANTE TERMO DE SUBVENÇÃO N. 001/2025, PARA A COBERTURA DE DÉFICIT REFERENTE AOS MESES DE
JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2240 de 19 de Março de 2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2239 de 19 de Março de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2238 de 12 de Março de 2025
ASSEGURA AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, O DIREITO À MATRÍCULA EM CRECHES OU ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2237 de 12 de Março de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2236 de 07 de Fevereiro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2235 de 07 de Fevereiro de 2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS
OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.