AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2278 de 04 de Julho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2277 de 07 de Julho de 2025
Institui o Direito as famílias a vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Lei Municipal nº 2276 de 07 de Julho de 2025
Dispõe sobre a expressa proibição por parte do Poder Público Municipal direta ou indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, a erotização infantil e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2275 de 07 de Julho de 2025
Dispõe sobre os procedimentos à serem adotados com relação ao escoamento das águas pluviais nas estradas rurais do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2274 de 30 de Junho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTICULARES, SEM TORNA EM DINHEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
Lei Municipal nº 2273 de 30 de Junho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2272 de 30 de Junho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2271 de 30 de Junho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2270 de 23 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO
SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.