Ementa Compilado
Lei Complementar nº 3 de 29 de Dezembro de 1997
CÓDIGO TRIBUTÁRIO 		DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 2 de 30 de Abril de 1997
 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 1 de 14 de Junho de 1993
 DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DE CONFORMIDADE COM O INCISO 7º, DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2343 de 27 de Abril de 2026
 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL NO ÂMBITO DO SIDROLÂNDIA/MS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2342 de 27 de Abril de 2026
 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2341 de 22 de Abril de 2026
 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR – CEAP, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS VINCULADAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2340 de 15 de Abril de 2026
 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2339 de 15 de Abril de 2026
 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2338 de 14 de Abril de 2026
 DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO REABILITAR CRISTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2337 de 13 de Abril de 2026
 DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL, COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.