DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 24 DE JUNHO DE 2002.
Lei Complementar nº 11 de 14 de Fevereiro de 2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 24 DE JUNHO DE 2002.
Lei Complementar nº 10 de 26 de Dezembro de 2002
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.
Lei Complementar nº 9 de 25 de Setembro de 2002
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e a carreeira do Magistério Municipal da Prefeitura Municipal de Sidrolândia, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 8 de 24 de Junho de 2002
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA- MS.
Lei Complementar nº 7 de 27 de Março de 2002ESTATUTO DOS SERVIDORES
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 5L de 10 de Outubro de 2001
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Executivo Municipal de Sidrolândia - MS, cria cargos efetivos, fixa vencimentos, e da outras providências.
Lei Complementar nº 6 de 28 de Junho de 2000
ALTERA AS TABELAS 5, 8 E 10 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 19/04/99.
Lei Complementar nº 5 de 19 de Abril de 1999
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 30/04/1997.
Lei Complementar nº 4 de 05 de Agosto de 1998
ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/97, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.