INSTITUI "O DIA DA MULHER RURAL" NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2194 de 03 de Abril de 2024
Dispõe sobre a criação do anexo II, tabela I à Lei Complementar 192/2024.
Lei Municipal nº 2193 de 01 de Abril de 2024
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE PROPULSÃO PRÓPRIA (MANUAL), PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA, GESTANTES E/OU IDOSOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E/OU, COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2192 de 01 de Abril de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SIDROLÂNDIA/MS, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2191 de 01 de Abril de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2190 de 01 de Abril de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2189 de 01 de Abril de 2024
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2177, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2188 de 27 de Março de 2024
Dispõe sobre a criação do título “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO IDOSO” para a Pessoa Jurídica e de “AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO para a Pessoa Física e de “CONTABILISTA AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO” para Escritórios de Contabilidade que contribuírem ou incentivarem a destinação para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2187 de 27 de Março de 2024
CRIA O “PROGRAMA SIDROLÂNDIA MAIS VERDE”, VISANDO A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO VERDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2186 de 21 de Março de 2024
INSTITUI O PROGRAMA SAMU NA ESCOLA EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.