Dispõe sobre Alterações da LeiComplementar Nº 007/2002 de 27 de março de2002, alterada pela Lei Complementar Nº43/2008 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 55 de 06 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre Alterações da Lei Complementar Nº 23/05, alteradas pelas Leis Complementares 29/07, e 35/07 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 54 de 12 de Novembro de 2010
Dispõe sobre Alterações da Lei Complementar Nº 007/2002 de 27 de março de 2002 e dá outras providências
Lei Complementar nº 53 de 27 de Outubro de 2010
Institui o Programa de Pagamento deDébitos Ajuizados – Meta 3 Execução Fiscal e dá outras Providencias.
Lei Complementar nº 52 de 05 de Julho de 2010
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO A SER DISPENSADO A MICROEMPRESA, A EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,
Lei Complementar nº 51 de 11 de Maio de 2010
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 50 de 11 de Maio de 2010
DISPÕE SOBRE REAJUSTES AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 49 de 29 de Dezembro de 2009
DISPÕE SOBRE FORMA DE NEGOCIAÇÃO E PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATIVA, AJUIZADO OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 48 de 17 de Dezembro de 2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 023/05, ALTERADA PELA LEI 35/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 46 de 23 de Julho de 2009
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°38/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.