Ementa Compilado
Lei Municipal nº 2105 de 16 de Setembro de 2022
DÁ DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2104 de 16 de Setembro de 2022
DÁ DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 2103 de 16 de Setembro de 2022
DÁ DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2102 de 16 de Setembro de 2022
DÁ DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2101 de 14 de Setembro de 2022
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2100 de 14 de Setembro de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO P.A SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2099 de 11 de Setembro de 2022
DA DENOMINAÇÃO DE RUA NATALICIO SOARES DA MOTTA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2098 de 14 de Setembro de 2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO LUSCERO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2097 de 06 de Setembro de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2096 de 06 de Setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.