ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2226 de 28 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2225 de 19 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2224 de 19 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2223 de 19 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2222 de 19 de Novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2221 de 06 de Novembro de 2024
INSTITUI "O DIA DA COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2220 de 06 de Novembro de 2024
INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2219 de 27 de Setembro de 2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA NOVA NASCENTE – ASSINN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2218 de 10 de Setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A EXPRESSA PROIBIÇÃO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET, DE EFETUAREM O CORTE POR INADIMPLÊNCIA NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.