DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPINA IPACARAY, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2073 de 23 de Maio de 2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2072 de 16 de Maio de 2022
Dá a denominação de “MARGARIDA JOSEFINA ALVES DOS SANTOS” ao Posto de Saúde no Bairro São Bento, no Município de Sidrolândia-MS.
PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2071 de 16 de Maio de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA
COMUNIDADE INDÍGENA 10 DE MAIO - ACIADM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2070 de 16 de Maio de 2022
INSTITUI O PROGRAMA EDIFICANDO SONHOS, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2069 de 25 de Abril de 2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA MS, DIA DA "CAVALGADA ESPECIALMENTE MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2068 de 18 de Abril de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATÊ E ARTES MARCIAIS DE SIDROLÂNDIA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2067 de 23 de Março de 2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2066 de 16 de Março de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2065 de 16 de Março de 2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO MUNICÍPIO SIDROLÂNDIA/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.