DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA LIMA
FERRAGENS EIRELI - ME, CNPJ N.º 14.238.002/0001-28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2053 de 15 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA PRODUZZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ N.º 33.574.797/0001-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2052 de 15 de Dezembro de 2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2051 de 15 de Dezembro de 2021
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2050 de 08 de Dezembro de 2021
FICA INCLUÍDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SIDROLÂNDIA-MS, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA ESCOLA, O PROGRAMA DE NOÇÕES E CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO.
Lei Municipal nº 2049 de 08 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA MARKISE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 07.770.508/0001-18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2048 de 24 de Novembro de 2021
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA ERA E A CESSÃO DE USO AO INSTITUTO DE CULTURA, ARTES, ESPORTE, LAZER E ATIVIDADES MÚLTIPLAS APASCENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2047 de 22 de Novembro de 2021
REGULAMENTA A FORMA DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS NO
MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.°109/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Lei Municipal nº 2046 de 17 de Novembro de 2021
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2045 de 17 de Novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.