“DÁ DENOMINAÇÃO Á PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTERO LEMES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS “PISTA DE CAMINHADA PROFESSOR CARLOS TADEU HENRIQUE DO CARMO.
Lei Municipal nº 2032 de 23 de Setembro de 2021
DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DE DESPESAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES.
Lei Municipal nº 2031 de 26 de Agosto de 2021
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Municipal nº 2030 de 26 de Agosto de 2021
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VACARIA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLANDIA-MS".
Lei Municipal nº 2029 de 18 de Agosto de 2021
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO CASCATINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Municipal nº 2028 de 09 de Setembro de 2021
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE SIDROLANDIAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 2027 de 04 de Agosto de 2021
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 2026 de 30 de Julho de 2021
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E ExEcupÃo DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 2025 de 30 de Junho de 2021
"INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLANDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 2024 de 28 de Julho de 2021
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI
2021) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.