"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SIDROLANDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 2022 de 10 de Maio de 2021
Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que aderirem do Programa de Asfaltamento Comunitário, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2021 de 07 de Abril de 2021
Dispõe sobre inclusão de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 2017 de 11 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2020 de 17 de Dezembro de 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2019 de 17 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre inclusão de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 2018 de 22 de Outubro de 2020
Altera o limite de abertura de créditos adicionais suplementares fixados na Lei nº. 1995/2019, que “estima e receita e fixa a despesa do município de Sidrolândia/MS, para o exercício de 2020”, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2016 de 07 de Julho de 2020
INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2015 de 07 de Julho de 2020
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, REFERENTES ÀS AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2014 de 07 de Julho de 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.