Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 2012 de 01 de Julho de 2020
Altera o parágrafo único do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1924, de 08 de junho de 2018, e da outras providências.
Lei Municipal nº 2011 de 10 de Junho de 2020
Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a
empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sidrolândia/MS, pelo prazo de 90 dias, e dá outras providências
Lei Municipal nº 2010 de 08 de Junho de 2020
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos
Secretários Municipais do Procurador Geral do Poder Executivo e do Controlador Geral do Poder Executivo do Município de Sidrolândia/MS para o período de 2021/2024, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2009 de 08 de Junho de 2020
Fixa para a Legislatura a iniciar-se em 2021, os subsídios dos Vereadores do Município de Sidrolândia - MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2008 de 27 de Maio de 2020
Dá a denominação "JOEL PEREIRA OSMAR" ao Centro Comercial Camelódromo no Bairro São Bento, no município de Sidrolândia/MS.
Lei Municipal nº 2007 de 27 de Maio de 2020
Dá a denominação de "NILTON LOPES MORAIS - VENENO" a Feira da Praça Triângulo, no Bairro São Bento, no município de Sidrolândia/MS.
Lei Municipal nº 2006 de 27 de Maio de 2020
Dá-se denominação as vias públicas do conjunto de loteamento Nova Era.
Lei Municipal nº 2005 de 27 de Maio de 2020
Dá a denominação de "JORGE DILMAR RAYCIK" a Feira Central, no Bairro Jandaia, no município de Sidrolândia/MS.
Lei Municipal nº 2004 de 27 de Maio de 2020
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais, vagas de estacionamento e dá outras providências.