Institui no calendário municipal, a semana Edmarcia Cintia da Silva, referência ao combate ao feminicídio no Município de Sidrolândia/MS.
Lei Municipal nº 1992 de 18 de Dezembro de 2019
Institui o dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.
Lei Municipal nº 1991 de 18 de Dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isenção fiscal de ISSQN a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1990 de 18 de Dezembro de 2019
Autoriza o Município de Sidrolândia/MS receber imóvel em doação da empresa CORPAL SIDROLÂNDIA SPE LTDA e dá
outras providências.
Lei Municipal nº 1989 de 26 de Novembro de 2019
Dispõe sobre a criação do dia Municipal do enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1988 de 26 de Novembro de 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 1987 de 26 de Novembro de 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 1986 de 13 de Novembro de 2019
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE
SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1985 de 13 de Novembro de 2019
Institui o mês de combate à violência à pessoa idosa, denominado Junho Violeta/Prata no âmbito do Município de Sidrolândia, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1984 de 21 de Outubro de 2019
Cria o "Programa Prata da Casa", que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou
instrumentistas, estrutura como palco, iluminação, para exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares,
que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou através dele para sua
realização.