Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isenção fiscal de IPTU e ISSQN a empresa ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1972 de 11 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 1971 de 11 de Setembro de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO RURAL DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 1970 de 11 de Setembro de 2019
Altera a redação do Art. 1°, da Lei Municipal no 1924, de 08 de junho de 2018, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1969 de 09 de Setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha
de financiamento à infraestrutura e ao saneamento (FINISA), e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1968 de 03 de Setembro de 2019
Faculta à pessoa Idosa e à pessoa com deficiência, a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas oficiais realizadas no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, sempre que houver a
impossibilidade de deslocamento até um local de vacinação e da outras Providências.
Lei Municipal nº 1967 de 12 de Agosto de 2019
Institui o "Dia do Povo Paraguaio" no Município de Sidrolândia e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 1966 de 12 de Agosto de 2019
Dispõe sobre inclusão de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 1965 de 12 de Agosto de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 1964 de 12 de Agosto de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ABADIA - ARQUIDIOCESE DE CAMPO GRANDE/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.