DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO
PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1982 de 14 de Outubro de 2019
Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1981 de 25 de Setembro de 2019
Institui o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado no dia 25 de agosto, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1980 de 24 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a publicação, na internet, de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções
cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sidrolândia-MS, e dá
outras providências.
Lei Municipal nº 1979 de 24 de Setembro de 2019
Fica instituída a semana de prevenção e combate à crueldade contra os animais.
Lei Municipal nº 1978 de 12 de Setembro de 2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS A VINCULAR-SE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 1977 de 12 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a criação do Núcleo Urbano do Distrito do Capão Seco, no Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Revogado
Lei Municipal nº 1976 de 12 de Setembro de 2019
Altera a redação do Art. 2°, da Lei Municipal n° 1021, de 02 de dezembro de 1999, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1975 de 12 de Setembro de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CAMPOS DA VACARIA DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 1974 de 12 de Setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isenção fiscal de IPTU a Empresa HOTEL RECANTO DA SERRA LTDA, e dá outras providências.