Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Município de
Sidrolândia/MS, de colocação de placa em obra pública paralisada contendo exposição dos motivos de interrupção.
Lei Municipal nº 2002 de 27 de Maio de 2020
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2001 de 27 de Maio de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 da Prefeitura Municipal de Sidrolândia - MS, e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 2000 de 23 de Abril de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros, com fraldário, bebedouros de água e assentos nas Casas Lotéricas de nosso Município e da outras providências.
Lei Municipal nº 1999 de 15 de Abril de 2020
Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1924, de 08 de junho de 2018, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1998 de 27 de Março de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 1997 de 19 de Março de 2020
Altera a Lei n°. 1995/2019, que "Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia/MS, para o exercício de 2020", e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1996 de 17 de Março de 2020
Altera o § 1º do Art. 72 da Lei Municipal nº 1726, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1995 de 27 de Dezembro de 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1994 de 18 de Dezembro de 2019
Dispõe sobre a identificação explícita e visível nos veículos que prestam serviço a órgãos da administração pública direta e
indireta do município e dá outras providências.