DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA OFIR GERALDO MARTINELLI A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2083 de 24 de Junho de 2022
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FLÁVIO BORGES DINIZ A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2082 de 24 de Junho de 2022
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS PEREIRA DOS SANTOS A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2081 de 24 de Junho de 2022
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2080 de 24 de Junho de 2022
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO EDSON DE MOURA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2079 de 15 de Junho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2078 de 13 de Junho de 2022
DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2077 de 27 de Maio de 2022
DENOMINA “ESTRADA MUNICIPAL ADÃO CLARO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2076 de 27 de Maio de 2022
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º E ACRESCENTA A ALÍNEA ‘h’ NA LEI MUNICIPAL N. 1.550/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2075 de 23 de Maio de 2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO A INTEGRAL AS VÍTIMAS DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO E A ÓRFÃOS E ÓRFÃS DE FEMINICÍDIO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.