"INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLANDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 2024 de 28 de Julho de 2021
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI
2021) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2023 de 15 de Junho de 2021
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SIDROLANDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 2022 de 10 de Maio de 2021
Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que aderirem do Programa de Asfaltamento Comunitário, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2021 de 07 de Abril de 2021
Dispõe sobre inclusão de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 2017 de 11 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2020 de 17 de Dezembro de 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2019 de 17 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre inclusão de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 2018 de 22 de Outubro de 2020
Altera o limite de abertura de créditos adicionais suplementares fixados na Lei nº. 1995/2019, que “estima e receita e fixa a despesa do município de Sidrolândia/MS, para o exercício de 2020”, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2016 de 07 de Julho de 2020
INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.