INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATASE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SIDROLÁNDIA/MS, O DIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Emenda Modificativa n° 001/2017).
Lei Municipal nº 1857 de 19 de Maio de 2017
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SIDROLÂNDIA, CONTEÚDOS SOBRE A LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE
2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1856 de 02 de Maio de 2017
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação e Estimulo a Quitação de Débitos Fiscais instituído pela Lei
Municipal 1853/2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1855 de 19 de Abril de 2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO, COM A INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO, E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1854 de 13 de Março de 2017
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1853 de 01 de Março de 2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1852 de 09 de Janeiro de 2017
ALTERA A LEI Nº 1851 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Lei Municipal nº 1851 de 21 de Dezembro de 2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sidrolândia para o exercício de 2017.
Lei Municipal nº 1850 de 16 de Dezembro de 2016
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À
PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 1849 de 16 de Dezembro de 2016
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.