ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 1847 de 16 de Dezembro de 2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO LOTE DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1846 de 16 de Dezembro de 2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1845 de 16 de Dezembro de 2016
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 1844 de 16 de Dezembro de 2016
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.
Lei Municipal nº 1843 de 16 de Dezembro de 2016
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1842 de 16 de Dezembro de 2016
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO INCLUINDO NO ARTIGO 1º DA LEI 1691/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1841 de 06 de Dezembro de 2016
DETERMINA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO EM ÁREA CONCEDIDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1840 de 28 de Novembro de 2016
DÁ NOME A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1839 de 18 de Novembro de 2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(EMENDA MODIFICATIVA Nº 039/2016).