Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isenção fiscal de ISSQN e IPTU a Empresa Balbinos Agroindustrial LTDA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1872 de 04 de Setembro de 2017
Dispõe sobre a revisão geral ao Vencimento dos Servidores Efetivos no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1871 de 06 de Julho de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICIENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1870 de 11 de Setembro de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1869 de 06 de Julho de 2017
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS "DIA DO PASTOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1868 de 06 de Julho de 2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO SEMINÁRIO ANTI-DROGAS, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1867 de 06 de Julho de 2017
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1866 de 27 de Junho de 2017
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM REUNIÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1864 de 27 de Junho de 2017
Dispõe sobre a Autorização a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1863 de 20 de Junho de 2017
INSTITUI O TÍTULO "MÃE EXEMPLO", PARA A MÃE QUE É O EXEMPLO DE MULHER, DE VIDA, DE SOLIDARIEDADE E INSPIRAÇÃO PARA TODAS EM SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.