AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 1964 de 12 de Agosto de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ABADIA - ARQUIDIOCESE DE CAMPO GRANDE/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 1963 de 20 de Agosto de 2019
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos
em comissão de pessoas que tenham sido condenadas
pela Lei Federal n. 11.340, no âmbito do Município
de Sidrolândia/MS.
Lei Municipal nº 1962 de 20 de Agosto de 2019
Obriga os laboratórios conveniados à Rede Pública Municipal de Saúde, a realizar coleta residencial de materiais para exames laboratoriais de pessoas idosas, pessoas com deficiência e acamados, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1961 de 26 de Junho de 2019
Dispõe sobre as obrigações das concessionárias prestadoras de serviços públicos no Município de Sidrolândia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1960 de 26 de Junho de 2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1959 de 16 de Maio de 2019
Autoriza o Município de Sidrolândia/MS receber imóvel em
doação condicional e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1958 de 16 de Maio de 2019
Altera a Lei nº 1950/2018, que "Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia/MS, para o exercício de 2019", e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1957 de 20 de Julho de 2019
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de
Sidrolândia/ MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1956 de 22 de Abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras
providências.