AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO LOTES DE TERRENOS DA EMPRESA FINANCIAL IMOBILIÁRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1816 de 04 de Julho de 2016
ALTERA AS UTILIZAÇÕES DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1815 de 04 de Julho de 2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° E ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 1804/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1813 de 04 de Julho de 2016
Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sidrolandia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1812 de 21 de Junho de 2016
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 08 DE MARÇO.
Lei Municipal nº 1811 de 21 de Junho de 2016
CRIA O COMPLEXO POLO ESPORTIVO, DE LAZER E CULTURAL BENIGNO ESCOBAR (PROFESSOR GUARANI) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". {Emenda Modificativa n. 09/2016)
Lei Municipal nº 1809 de 21 de Junho de 2016
Dispõe sobre a reserve de assentos nos ônibus do transporte público de Sidrolândia.
Lei Municipal nº 1808 de 29 de Abril de 2016
“DISPÕE SOBRE A FlXAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS OS NÚMEROS DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSOS E ASSÉDIO SEXUAL
COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Lei Municipal nº 1807 de 13 de Abril de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Apascentar para custeio de Projeto Construindo juntos uma vivência cidadã: Adolescentes e Medida Socioeducativa em Meio Aberto, vinculado ao Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1806 de 23 de Março de 2016
DA DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.