DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1804 de 21 de Março de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO ORIUNDO DA REUNIFICAÇÃO DAS MATRICULAS N.° 15.797,
16.247 A 16.400, 17.082 À 17100 E 17101 À 17108 PARA EMPRESA IDEAL INCORPORAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1803 de 21 de Março de 2016
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONCESSÃO DE USO AS OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA CHICO XAVIER DE SIDROLÂNDlA-MS DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI 1780/2015
Lei Municipal nº 1802 de 21 de Março de 2016
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Lei Municipal nº 1801 de 21 de Março de 2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO O LOTES DE TERRENOS DA EMPRESA FINANCIAL IMOBILIÁRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1800 de 21 de Março de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO O SOCIAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITÁRIOS
CAMPESINOS DE SIDROLÂNDIA PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS BENEFICIÁRIOS NOS MOLDES DA LEI 1670/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1799 de 18 de Dezembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia para o exercício de 2016.
Lei Municipal nº 1798 de 18 de Dezembro de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE COOPERAQAO MÚTUA E A DOAR TERRENO ORIUNDO DA REUNIFICAÇÃO DAS MATRÍCULAS N.° 15.797, 16.247 A 16.400, 17.082 A 17.100 E 17.101 A 17.108 PARA
INSTALAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL.
Lei Municipal nº 1797 de 18 de Dezembro de 2015
Dá denominacao em via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1796 de 18 de Dezembro de 2015
Altera a denominação à via pública que menciona e dá outras providências.