ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Lei Municipal nº 1783 de 18 de Dezembro de 2015
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Lei Municipal nº 1782 de 18 de Dezembro de 2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1726/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1781 de 18 de Dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURAL DE SIDROLÂNDIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1780 de 21 de Dezembro de 2015
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONCESSÃO DE USO AS OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA CHICO XAVIER DE SIDROLÂNDIA-MS DE ÁREADE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 1779 de 18 de Dezembro de 2015
REVOGA A LEI N. 1071/2001, INSITUTI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, DENOMINADOS MOTOTÁXIS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1778 de 18 de Dezembro de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADEAOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.
Lei Municipal nº 1777 de 18 de Dezembro de 2015
TORNA-SE OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS PARA A DIMINUIÇÃO DA DEMANDA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1776 de 18 de Dezembro de 2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS "DIA DO PRODUTOR RURAL", COM INCENTIVOS E PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1775 de 18 de Dezembro de 2015
DÁ A DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.