DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESEGURANÇA DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CORREIOS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DESIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1820 de 04 de Julho de 2016
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Catarina de Abreu, e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1819 de 04 de Julho de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BEM INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1818 de 04 de Julho de 2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO LOTES DE TERRENOS DA EMPRESA FINANCIAL IMOBILIÁRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1816 de 04 de Julho de 2016
ALTERA AS UTILIZAÇÕES DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1815 de 04 de Julho de 2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° E ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 1804/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1813 de 04 de Julho de 2016
Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sidrolandia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1812 de 21 de Junho de 2016
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 08 DE MARÇO.
Lei Municipal nº 1811 de 21 de Junho de 2016
CRIA O COMPLEXO POLO ESPORTIVO, DE LAZER E CULTURAL BENIGNO ESCOBAR (PROFESSOR GUARANI) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". {Emenda Modificativa n. 09/2016)
Lei Municipal nº 1809 de 21 de Junho de 2016
Dispõe sobre a reserve de assentos nos ônibus do transporte público de Sidrolândia.