AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TERMO DE COOPERAQAO MÚTUA E A DOAR TERRENO ORIUNDO DA REUNIFICAÇÃO DAS MATRÍCULAS N.° 15.797, 16.247 A 16.400, 17.082 A 17.100 E 17.101 A 17.108 PARA
INSTALAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL.
Lei Municipal nº 1797 de 18 de Dezembro de 2015
Dá denominacao em via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1796 de 18 de Dezembro de 2015
Altera a denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1795 de 18 de Dezembro de 2015
Altera a denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1794 de 18 de Dezembro de 2015
Altera a denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1793 de 18 de Dezembro de 2015
Altera a denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1792 de 18 de Dezembro de 2015
Altera a denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1791 de 18 de Dezembro de 2015
Altera a denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1790 de 18 de Dezembro de 2015
Altera a denominação
Lei Municipal nº 1789 de 18 de Dezembro de 2015
Intitui a primeira semana de dezembro como "Semana Municipal na Luta contra AIDS" e o dia primeiro de dezembro como "Dia municipal na Luta contra a AIDS", inclui no calendário de eventos do Município e dá outras providências.