Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes sob guarda de família adotiva.
Lei Municipal nº 1914 de 11 de Maio de 2018
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 1913 de 11 de Maio de 2018
Altera o artigo 5° da Lei Municipal n° 1523/2011, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1912 de 11 de Maio de 2018
Revoga a Lei Municipal 1771/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1911 de 02 de Maio de 2018
Dá Denominação as Vias Públicas do Conjunto de Loteamento Porto Seguro II e do Loteamento Residencial do Lago.
Lei Municipal nº 1910 de 16 de Abril de 2018
INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR,DENOMINADA "JANEIRO BRANCO" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1909 de 16 de Abril de 2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.
Lei Municipal nº 1908 de 16 de Abril de 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE APOIO AO GRUPO DE ADOÇÃO DE SIDROLÂNDIA -AFAGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1907 de 16 de Abril de 2018
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FORNECER CONEXÃO DE INTERNET WI-FI LIVRE. GRATUITAMENTE E CELEBRAR PARCERIAS PÚBLICAS.
Lei Municipal nº 1906 de 05 de Abril de 2018
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.