Dá denominação a via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1743 de 10 de Setembro de 2015
Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1742 de 01 de Setembro de 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIMPAC - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS ARTESANAIS E CASEIROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1741 de 01 de Setembro de 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - COMPPM
Lei Municipal nº 1740 de 01 de Setembro de 2015
ALTERA A LEI N. 1581/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1739 de 01 de Setembro de 2015
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 1738 de 01 de Setembro de 2015
DÁ A DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1737 de 14 de Julho de 2015
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1736 de 03 de Julho de 2015
Regulamenta a aplicação de metodologia no ensino fundamental, na pré-escola e nas creches, estabelecendo formas de participação da família, de entidade não governamental e de Conselhos na Gestão Educacional Municipal e da outras providências.
Lei Municipal nº 1735 de 03 de Julho de 2015
Reorganiza no âmbito do Município a Política de Incentivo ao crescimento industrial, comercial e de serviços no Município de Sidrolândia, reformulando e aprimorando a abrangência dos incentivos previstos na Lei Municipal 791/92 (PROSIDRO), e dá outras providências.