Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sidrolândia/MS a conceder Auxílio Transporte diretamente aos Estudantes de Curso Superior e Curso Técnico ou promover Termo de Colaboração com entidade que o represente, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1894 de 27 de Novembro de 2017
INSTITUI PROJETO NOTA PREMIADA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1893 de 27 de Novembro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA PROMOCIONAL PARA INCENTIVAR O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1892 de 27 de Novembro de 2017
Altera a Lei Municipal 1.735/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1891 de 27 de Novembro de 2017
Revoga a Lei Municipal 1804/2016 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1890 de 27 de Novembro de 2017
Revoga a Lei Municipal 1798/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1889 de 27 de Novembro de 2017
Institui o Serviço de Acolhimento em Família acolhedora no Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1888 de 27 de Novembro de 2017
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1887 de 27 de Novembro de 2017
Dá denominação as Zonas Industriais ZI-1 e ZI-2 do Município de Sidrolândia.
Lei Municipal nº 1886 de 09 de Novembro de 2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.