TORNA-SE OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS PARA A DIMINUIÇÃO DA DEMANDA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1776 de 18 de Dezembro de 2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS "DIA DO PRODUTOR RURAL", COM INCENTIVOS E PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1775 de 18 de Dezembro de 2015
DÁ A DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1774 de 18 de Dezembro de 2015
CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN AO INSTITUTO DE CULTURA, ARTES, ESPORTE, LAZER E ATIVIDADES MÚLTIPLAS APASCENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1773 de 18 de Dezembro de 2015
CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN AO CENTRO DE EQUOTERAPIA VEM SER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1772 de 01 de Dezembro de 2015
Insere no calendário oficial de eventos do município de Sidrolândia "Marcha para Jesus"
Lei Municipal nº 1771 de 01 de Dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1770 de 01 de Dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1769 de 01 de Dezembro de 2015
Autoriza a Procuradoria Jurídica do Município de Sidrolândia a conciliar nas ações de execuções fiscais ajuizadas e ações de procedimento ordinário e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1768 de 01 de Dezembro de 2015
Altera a utilização de bem imóvel que descreve e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso de área de propriedade do Município, na forma que especifica.