Inclui novos elementos de despesas na Lei Municipal n. 1706 de 09 de dezembro de 2014 e anexos, Lei Orçamentária Anual através de Crédito Adicional Especial nos termos do artigo 43, §1º e incisos da Lei Federal n. 4320/64
Lei Municipal nº 1756 de 08 de Outubro de 2015
Altera a utilização de bem imóvel que descreve e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
Lei Municipal nº 1755 de 08 de Outubro de 2015
Da denominação a bem público que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1754 de 08 de Outubro de 2015
Autoriza a prorrogação da permissão para prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo público de passageiros para o Município de Sidrolândia/MS.
Lei Municipal nº 1753 de 08 de Outubro de 2015
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 1752 de 08 de Outubro de 2015
REVOGA A LEI N. 935/97 DE ABRIL DE 1997, E DÁ NOVA REDAÇÃO E DEFINIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Municipal nº 1751 de 06 de Outubro de 2015
lnstitui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria a Comissao Gestora de Parceria Público-Privadas de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1750 de 21 de Setembro de 2015
Declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos do P.A. Geraldo Garcia.
Lei Municipal nº 1749 de 21 de Setembro de 2015
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1101/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1748 de 21 de Setembro de 2015
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.