Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1864 de 27 de Junho de 2017
Dispõe sobre a Autorização a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1863 de 20 de Junho de 2017
INSTITUI O TÍTULO "MÃE EXEMPLO", PARA A MÃE QUE É O EXEMPLO DE MULHER, DE VIDA, DE SOLIDARIEDADE E INSPIRAÇÃO PARA TODAS EM SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1862 de 06 de Junho de 2017
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e da outras providências.
Lei Municipal nº 1861 de 26 de Maio de 2017
Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 1763 de 23 de Novembro de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1860 de 24 de Maio de 2017
Institui a "Semana Municipal do Jovem Empreendedor" como parte do calendário oficial do Município de Sidrolândia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1859 de 19 de Maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Apascentar para custeio do Projeto
Construindo juntos uma vivência cidadã: Adolescentes e Medida Socioeducativa em Meio Aberto, vinculado ao fundo Municipal da Criança e do Adolescente e cla outras providências.
Lei Municipal nº 1858 de 19 de Maio de 2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATASE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SIDROLÁNDIA/MS, O DIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Emenda Modificativa n° 001/2017).
Lei Municipal nº 1857 de 19 de Maio de 2017
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SIDROLÂNDIA, CONTEÚDOS SOBRE A LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE
2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1856 de 02 de Maio de 2017
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação e Estimulo a Quitação de Débitos Fiscais instituído pela Lei
Municipal 1853/2017 e dá outras providências.