DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PRA CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SlDROLÂNDIA/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1746 de 10 de Setembro de 2015
Da denominação a via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1745 de 10 de Setembro de 2015
Dá denominação a via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1744 de 10 de Setembro de 2015
Dá denominação a via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1743 de 10 de Setembro de 2015
Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1742 de 01 de Setembro de 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIMPAC - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS ARTESANAIS E CASEIROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1741 de 01 de Setembro de 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - COMPPM
Lei Municipal nº 1740 de 01 de Setembro de 2015
ALTERA A LEI N. 1581/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1739 de 01 de Setembro de 2015
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 1738 de 01 de Setembro de 2015
DÁ A DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.